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CASAMENTO CIVIL EM CUBA
Este artículo se enfoca en lo que necesitas saber para organizar una boda civil en Cuba. Hablamos de bodas entendidas como eventos, donde la parte legal puede o no estar incluida dentro de la ceremonia que viven los invitados.
Existen otras formas legales de casarse, como hacerlo por poder o en un consulado cubano en el extranjero. Sin embargo, este artículo no aborda esas alternativas porque no forman parte de nuestro trabajo, sino que se centra en cómo integrar la parte civil dentro de la celebración y los festejos de boda.
Documentos necessários para celebrar um casamento civil em Cuba
Os requisitos variam conforme a nacionalidade e o estado civil dos noivos, mas de forma geral, solicita-se:
- Documento de identidade.
- Certificação do estado civil atual, se aplicável (divórcio ou viuvez).
Se ambos os noivos forem cubanos, não é necessário apresentar certidão de nascimento nem de solteiro. Em caso de viuvez, deve-se apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge; e em caso de divórcio, é obrigatória a Certidão de Divórcio emitida pelo Registro Civil (a sentença judicial ou a antiga certidão de casamento com anotação não são suficientes).
Quando um ou ambos os noivos são estrangeiros, é necessário apresentar:
- Passaporte
- Certidão de nascimento e de estado civil (solteiro) ou documento equivalente.
- Capacidade legal para contrair matrimônio (documento específico emitido no país de origem).
- Tradução oficial em espanhol de todos os documentos e legalização ou apostila, conforme o caso.
Casamento civil com estrangeiros
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas em Cuba, sem distinção de gênero ou nacionalidade. No entanto, nem todos os cartórios podem realizar o processo quando um ou ambos os noivos são estrangeiros.
La boda civil en Cuba con participación extranjera debe celebrarse exclusivamente a través de una Consultoría Jurídica Internacional (CJI), la única entidad autorizada para validar este tipo de uniones. Esto aplica tanto para parejas mixtas (cubano y extranjero) como para aquellas en que ambos contrayentes son extranjeros.
Nossa recomendação é consultar previamente o consulado cubano no país estrangeiro para confirmar os requisitos específicos de legalização ou tradução. Além disso, lembre-se de que, após formalizar o casamento em Cuba, será necessário legalizar a certidão no MINJUS e depois no consulado em Cuba do país do outro cônjuge para que tenha validade legal fora de Cuba.
Processo para realizar um casamento civil em Cuba
El matrimonio civil en Cuba no se concreta de inmediato. Primero hay que presentar toda la documentación requerida. Una vez que todo está en orden, se realiza una solicitud formal del servicio ante el notario.
O pedido pode ser feito por um ou por ambos os noivos, mas é imprescindível que compareçam pessoalmente ao cartório para pagar o serviço e assinar o registro oficial onde o processo será formalizado.
No mesmo dia, é preenchido um formulário com os dados dos futuros cônjuges e das testemunhas. Depois, no dia do ato formal—seja na conservatória ou no local da cerimônia—assina-se a escritura de casamento. Tanto os noivos quanto as testemunhas devem assinar nesse momento, e o notário faz a leitura do Código antes de formalizar o casamento.
O que recomendamos para a parte legal do seu casamento?
En Aire de Fiesta no gestionamos usualmente los trámites legales. La experiencia nos ha enseñado que, para la mayoría de las parejas, lo más práctico es separar la firma oficial del evento. Salvo que para ustedes sea importante que la boda tenga efecto legal en ese mismo momento, nuestra recomendación es hacer esa parte por separado.
Os cartórios em Cuba são as entidades autorizadas a realizar legalmente o casamento civil. No entanto, costumam ser espaços destinados a trâmites formais, não a celebrações. Por isso, não correspondem ao estilo de casamento que organizamos. Assim, não oferecemos o serviço de casamento dentro de cartórios, nem o recomendamos para quem busca uma experiência cuidada, com estética e carga emocional.
Por isso, a maioria dos casais com quem trabalhamos — sejam cubanos, mistos ou estrangeiros — opta por realizar a parte legal separadamente, de forma rápida e privada, para depois se concentrar em uma cerimônia simbólica planejada com intenção: com palavras, estética, emoção e tudo o que transforma um casamento em um evento único. Essa é a experiência que sabemos proporcionar.
E se for importante para você que o ato legal faça parte da cerimônia?
Es posible integrar el momento legal y la ceremonia simbólica en un solo evento, pero requiere una preparación especial.
A leitura do Código Civil e a assinatura oficial são obrigatórias em qualquer casamento legal em Cuba, mas não foram concebidas para fazer parte de uma cerimônia emocional. Se inseridas sem cuidado, podem quebrar o ritmo e tirar a força do momento. Por isso, quando um casal insiste em realizar o ato legal diante dos convidados, nosso trabalho é criar uma estrutura que o sustente.
Coordenamos o traslado do notário até o local e preparamos uma encenação em que o simbólico e o legal se unem de forma coerente. Um mestre de cerimônias — ou a figura que o casal escolher — pode conduzir o momento, dar espaço ao notário no momento certo e entrelaçar votos, leituras ou rituais com a formalização jurídica. Assim, a cerimônia não perde emoção nem ritmo, e tudo flui como uma história única.
Lo hemos hecho muchas veces. Algunas de las bodas más emotivas que hemos organizado incluyeron el acto legal en plena ceremonia, incluso en combinación con un pastor o guía espiritual. El secreto está en hacerlo bien. Esta opción implica un costo adicional, por el traslado y la gestión especial del notario, pero permite vivir la parte legal sin renunciar a un entorno estético ni al estilo de celebración que caracteriza a Aire de Fiesta.
Preguntas frecuentes
Posso me casar legalmente em Cuba se não sou cubano?
Sim. Casais estrangeiros ou mistos (cubano e estrangeiro) podem se casar legalmente em Cuba por meio de uma Consultoria Jurídica Internacional, entidade autorizada a validar esse tipo de casamento.
Quais documentos são necessários se um ou ambos os cônjuges forem estrangeiros?
É necessário apresentar passaporte, certidão de nascimento, declaração de estado civil ou equivalente, e um certificado de capacidade legal para contrair matrimônio. Todos os documentos devem estar traduzidos para o espanhol e legalizados ou apostilados conforme o país de origem.
Quanto tempo leva para cuidar da parte legal do casamento?
O processo não é imediato, mas geralmente não demora muito se toda a documentação estiver em ordem. O mais importante é reunir corretamente os documentos exigidos e apresentá-los adequadamente. Na Aire de Fiesta contamos com uma assessora jurídica que pode ajudá-lo a revisar tudo antes da entrega, para evitar erros ou atrasos desnecessários.
É obrigatório que o ato legal seja realizado durante a cerimônia decorada com convidados?
Não. Muitos casais assinam antes no cartório e depois realizam uma cerimônia simbólica com convidados, decoração e estrutura personalizada. Essa opção permite viver o evento sem complicações legais naquele momento.
E se eu quiser unir o ato legal à cerimônia decorada?
Podemos organizar uma cerimônia combinada, levando o notário até o local do evento e integrando-o ao roteiro cerimonial. É uma opção que exige mais preparação e tem um custo adicional, mas permite formalizar o casamento sem abrir mão de uma celebração estética e bem planejada.
Você conhece os serviços que oferecemos?
Organização e coordenação integral: Acompanhamos cada casal em todo o processo — desde o planejamento inicial até a coordenação geral no dia do evento. Trabalhamos com uma rede confiável de fornecedores, o que nos permite gerenciar cada parte do casamento com segurança, eficiência e qualidade.
Conozca más detalles del servicio de organización de bodas.
Decoração de casamentos: Esse é o nosso selo e a nossa maior força. Os eventos — especialmente os casamentos mais exclusivos de Cuba — levam a nossa assinatura. Criamos ambientes com atenção a cada detalhe e contamos com um mobiliário próprio que reforça nosso estilo e padrão de produção.
Algunas parejas firman en la notaría y luego celebran; otras prefieren que todo ocurra en una misma ceremonia. Sea cual sea tu elección, una boda civil en Cuba también puede ser organizada con cuidado y estilo. Contate-nos y te ayudamos a planearla como la imaginas.
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