CASAMENTO CIVIL EM CUBA
Este artigo foca no que você precisa saber para organizar um casamento civil em Cuba quando ele faz parte de uma celebração completa. Falamos de casamentos entendidos como eventos, em que a parte legal pode ou não estar incluída na cerimônia vivida pelos convidados.
Existem outras formas legais de se casar, como por procuração ou em um consulado cubano no exterior. No entanto, este artigo não aborda essas alternativas porque não fazem parte do nosso trabalho. Nosso foco está em como integrar o casamento civil à celebração e aos festejos do casamento.
Documentos necessários para celebrar um casamento civil em Cuba
- Documento de identidade.
- Certificação do estado civil atual, se aplicável (divórcio ou viuvez).
- Passaporte
- Certidão de nascimento e de estado civil (solteiro) ou documento equivalente.
- Capacidade legal para contrair matrimônio (documento específico emitido no país de origem).
- Tradução oficial em espanhol de todos os documentos e legalização ou apostila, conforme o caso.
Casamento civil com estrangeiros
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas em Cuba, sem distinção de gênero ou nacionalidade. No entanto, nem todos os cartórios podem realizar o processo quando um ou ambos os noivos são estrangeiros.
O casamento civil em Cuba com participação de estrangeiros deve ser celebrado exclusivamente por meio de uma Consultoria Jurídica Internacional (CJI), a única entidade autorizada a validar esse tipo de união. Isso se aplica tanto a casais mistos (cubano e estrangeiro) quanto àqueles em que ambos os noivos são estrangeiros.
Nossa recomendação é consultar previamente o consulado cubano no país estrangeiro para confirmar os requisitos específicos de legalização ou tradução. Além disso, lembre-se de que, após formalizar o casamento em Cuba, será necessário legalizar a certidão no MINJUS e depois no consulado em Cuba do país do outro cônjuge para que tenha validade legal fora de Cuba.
Processo para realizar um casamento civil em Cuba
O casamento civil em Cuba não é realizado imediatamente. Primeiro, é necessário apresentar toda a documentação exigida. Quando tudo estiver em ordem, é feito um pedido formal do serviço ao notário.
O pedido pode ser feito por um ou por ambos os noivos, mas é imprescindível que compareçam pessoalmente ao cartório para pagar o serviço e assinar o registro oficial onde o processo será formalizado.
No mesmo dia, é preenchido um formulário com os dados dos futuros cônjuges e das testemunhas. Depois, no dia do ato formal—seja na conservatória ou no local da cerimônia—assina-se a escritura de casamento. Tanto os noivos quanto as testemunhas devem assinar nesse momento, e o notário faz a leitura do Código antes de formalizar o casamento.
O que recomendamos para a parte legal do seu casamento?
Na Aire de Fiesta, geralmente não cuidamos dos trâmites legais. A experiência nos ensinou que, para a maioria dos casais, a opção mais prática é separar a assinatura oficial do evento. A menos que seja importante para vocês que o casamento tenha efeito legal naquele exato momento, nossa recomendação é tratar dessa parte separadamente.Os cartórios em Cuba são as entidades autorizadas a realizar legalmente o casamento civil. No entanto, costumam ser espaços destinados a trâmites formais, não a celebrações. Por isso, não correspondem ao estilo de casamento que organizamos. Assim, não oferecemos o serviço de casamento dentro de cartórios, nem o recomendamos para quem busca uma experiência cuidada, com estética e carga emocional.Por isso, a maioria dos casais com quem trabalhamos — sejam cubanos, mistos ou estrangeiros — opta por realizar a parte legal separadamente, de forma rápida e privada, para depois se concentrar em uma cerimônia simbólica planejada com intenção: com palavras, estética, emoção e tudo o que transforma um casamento em um evento único. Essa é a experiência que sabemos proporcionar.
E se for importante para você que o ato legal faça parte da cerimônia?
É possível integrar o momento legal e a cerimônia simbólica em um único evento, mas isso exige uma preparação especial.
A leitura do Código Civil e a assinatura oficial são obrigatórias em qualquer casamento legal em Cuba, mas não foram concebidas para fazer parte de uma cerimônia emocional. Se inseridas sem cuidado, podem quebrar o ritmo e tirar a força do momento. Por isso, quando um casal insiste em realizar o ato legal diante dos convidados, nosso trabalho é criar uma estrutura que o sustente.
Coordenamos o traslado do notário até o local e preparamos uma encenação em que o simbólico e o legal se unem de forma coerente. Um mestre de cerimônias — ou a figura que o casal escolher — pode conduzir o momento, dar espaço ao notário no momento certo e entrelaçar votos, leituras ou rituais com a formalização jurídica. Assim, a cerimônia não perde emoção nem ritmo, e tudo flui como uma história única.
Já fizemos isso muitas vezes. Alguns dos casamentos mais emocionantes que organizamos incluíram o ato legal no meio da cerimônia, até mesmo combinado com um pastor ou guia espiritual. O segredo está em fazer da forma certa. Esta opção envolve um custo adicional pelo traslado e pela gestão especial do notário, mas permite vivenciar a parte legal sem abrir mão do cenário estético nem do estilo de celebração que define a Aire de Fiesta.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE COMO CELEBRAR UM CASAMENTO CIVIL EM CUBA
Posso me casar legalmente em Cuba se não sou cubano?
Sim. Casais estrangeiros ou mistos (cubano e estrangeiro) podem se casar legalmente em Cuba por meio de uma Consultoria Jurídica Internacional, entidade autorizada a validar esse tipo de casamento.
Quais documentos são necessários se um ou ambos os cônjuges forem estrangeiros?
É necessário apresentar passaporte, certidão de nascimento, declaração de estado civil ou equivalente, e um certificado de capacidade legal para contrair matrimônio. Todos os documentos devem estar traduzidos para o espanhol e legalizados ou apostilados conforme o país de origem.
Quanto tempo leva para cuidar da parte legal do casamento?
O processo não é imediato, mas geralmente não demora muito se toda a documentação estiver em ordem. O mais importante é reunir corretamente os documentos exigidos e apresentá-los adequadamente. Na Aire de Fiesta contamos com uma assessora jurídica que pode ajudá-lo a revisar tudo antes da entrega, para evitar erros ou atrasos desnecessários.
É obrigatório que o ato legal seja realizado durante a cerimônia decorada com convidados?
Não. Muitos casais assinam antes no cartório e depois realizam uma cerimônia simbólica com convidados, decoração e estrutura personalizada. Essa opção permite viver o evento sem complicações legais naquele momento.
E se eu quiser unir o ato legal à cerimônia decorada?
Podemos organizar uma cerimônia combinada, levando o notário até o local do evento e integrando-o ao roteiro cerimonial. É uma opção que exige mais preparação e tem um custo adicional, mas permite formalizar o casamento sem abrir mão de uma celebração estética e bem planejada.
Você conhece os serviços que oferecemos?
Você conhece os serviços que oferecemos?
Organização e coordenação integral: Acompanhamos cada casal em todo o processo — desde o planejamento inicial até a coordenação geral no dia do evento. Trabalhamos com uma rede confiável de fornecedores, o que nos permite gerenciar cada parte do casamento com segurança, eficiência e qualidade.
Saiba mais sobre o serviço de coordenação.Decoração de casamentos: Esse é o nosso selo e a nossa maior força. Os eventos — especialmente os casamentos mais exclusivos de Cuba — levam a nossa assinatura. Criamos ambientes com atenção a cada detalhe e contamos com um mobiliário próprio que reforça nosso estilo e padrão de produção.
Saiba mais sobre o serviço de decoração.Alguns casais assinam no cartório e depois celebram; outros preferem que tudo aconteça numa única cerimônia. Seja qual for a sua escolha, um casamento civil em Cuba também pode ser organizado com cuidado e estilo. Escreva para nós e ajudaremos a planejar do jeito que você imagina.
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