CASAMENTO CIVIL EM CUBA
Este artigo foca em o que você precisa saber para organizar um casamento civil em Cuba. Falamos de casamentos entendidos como eventos, nos quais a parte legal pode ou não estar incluída dentro da cerimônia vivida pelos convidados.
Existem outras formas legais de se casar, como por procuração ou em um consulado cubano no exterior. No entanto, este artigo não aborda essas alternativas, pois não fazem parte do nosso trabalho; ele se concentra em como integrar a parte civil dentro da celebração e das festividades do casamento.
Documentos necessários para celebrar um casamento civil em Cuba
Os requisitos variam conforme a nacionalidade e o estado civil dos noivos, mas de forma geral, solicita-se:
- Documento de identidade.
- Certificação do estado civil atual, se aplicável (divórcio ou viuvez).
Se ambos os noivos forem cubanos, não é necessário apresentar certidão de nascimento nem de solteiro. Em caso de viuvez, deve-se apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge; e em caso de divórcio, é obrigatória a Certidão de Divórcio emitida pelo Registro Civil (a sentença judicial ou a antiga certidão de casamento com anotação não são suficientes).
Quando um ou ambos os noivos são estrangeiros, é necessário apresentar:
- Passaporte
- Certidão de nascimento e de estado civil (solteiro) ou documento equivalente.
- Capacidade legal para contrair matrimônio (documento específico emitido no país de origem).
- Tradução oficial em espanhol de todos os documentos e legalização ou apostila, conforme o caso.
Casamento civil com estrangeiros
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas em Cuba, sem distinção de gênero ou nacionalidade. No entanto, nem todos os cartórios podem realizar o processo quando um ou ambos os noivos são estrangeiros.
O casamento civil em Cuba com participação estrangeira deve ser realizado exclusivamente através de uma Consultoria Jurídica Internacional (CJI), a única entidade autorizada a validar esse tipo de união. Isso se aplica tanto a casais mistos (cubano e estrangeiro) quanto àqueles em que ambos os cônjuges são estrangeiros.
Nossa recomendação é consultar previamente o consulado cubano no país estrangeiro para confirmar os requisitos específicos de legalização ou tradução. Além disso, lembre-se de que, após formalizar o casamento em Cuba, será necessário legalizar a certidão no MINJUS e depois no consulado em Cuba do país do outro cônjuge para que tenha validade legal fora de Cuba.
Processo para realizar um casamento civil em Cuba
O casamento civil em Cuba não é concluído de forma imediata. Primeiro é necessário apresentar toda a documentação exigida. Quando tudo está em ordem, faz-se uma solicitação formal do serviço ao notário.
O pedido pode ser feito por um ou por ambos os noivos, mas é imprescindível que compareçam pessoalmente ao cartório para pagar o serviço e assinar o registro oficial onde o processo será formalizado.
No mesmo dia, é preenchido um formulário com os dados dos futuros cônjuges e das testemunhas. Depois, no dia do ato formal—seja na conservatória ou no local da cerimônia—assina-se a escritura de casamento. Tanto os noivos quanto as testemunhas devem assinar nesse momento, e o notário faz a leitura do Código antes de formalizar o casamento.
O que recomendamos para a parte legal do seu casamento?
Na Aire de Fiesta, normalmente não cuidamos dos trâmites legais. A experiência nos mostrou que, para a maioria dos casais, a solução mais prática é separar a assinatura oficial do evento. A menos que seja importante para vocês que o casamento tenha efeito legal naquele exato momento, nossa recomendação é fazer essa parte separadamente.
Os cartórios em Cuba são as entidades autorizadas a realizar legalmente o casamento civil. No entanto, costumam ser espaços destinados a trâmites formais, não a celebrações. Por isso, não correspondem ao estilo de casamento que organizamos. Assim, não oferecemos o serviço de casamento dentro de cartórios, nem o recomendamos para quem busca uma experiência cuidada, com estética e carga emocional.
Por isso, a maioria dos casais com quem trabalhamos — sejam cubanos, mistos ou estrangeiros — opta por realizar a parte legal separadamente, de forma rápida e privada, para depois se concentrar em uma cerimônia simbólica planejada com intenção: com palavras, estética, emoção e tudo o que transforma um casamento em um evento único. Essa é a experiência que sabemos proporcionar.
E se for importante para você que o ato legal faça parte da cerimônia?
É possível integrar o momento legal e a cerimônia simbólica em um único evento, mas requer preparação especial.
A leitura do Código Civil e a assinatura oficial são obrigatórias em qualquer casamento legal em Cuba, mas não foram concebidas para fazer parte de uma cerimônia emocional. Se inseridas sem cuidado, podem quebrar o ritmo e tirar a força do momento. Por isso, quando um casal insiste em realizar o ato legal diante dos convidados, nosso trabalho é criar uma estrutura que o sustente.
Coordenamos o traslado do notário até o local e preparamos uma encenação em que o simbólico e o legal se unem de forma coerente. Um mestre de cerimônias — ou a figura que o casal escolher — pode conduzir o momento, dar espaço ao notário no momento certo e entrelaçar votos, leituras ou rituais com a formalização jurídica. Assim, a cerimônia não perde emoção nem ritmo, e tudo flui como uma história única.
Já fizemos isso muitas vezes. Alguns dos casamentos mais emocionantes que organizamos incluíram o ato legal durante a própria cerimônia, até mesmo em combinação com um pastor ou guia espiritual. O segredo está em fazer bem feito. Essa opção envolve um custo adicional, devido ao deslocamento e à gestão especial do notário, mas permite viver a parte legal sem abrir mão do ambiente estético nem do estilo de celebração que caracteriza a Aire de Fiesta.
Perguntas frequentes
Posso me casar legalmente em Cuba se não sou cubano?
Sim. Casais estrangeiros ou mistos (cubano e estrangeiro) podem se casar legalmente em Cuba por meio de uma Consultoria Jurídica Internacional, entidade autorizada a validar esse tipo de casamento.
Quais documentos são necessários se um ou ambos os cônjuges forem estrangeiros?
É necessário apresentar passaporte, certidão de nascimento, declaração de estado civil ou equivalente, e um certificado de capacidade legal para contrair matrimônio. Todos os documentos devem estar traduzidos para o espanhol e legalizados ou apostilados conforme o país de origem.
Quanto tempo leva para cuidar da parte legal do casamento?
O processo não é imediato, mas geralmente não demora muito se toda a documentação estiver em ordem. O mais importante é reunir corretamente os documentos exigidos e apresentá-los adequadamente. Na Aire de Fiesta contamos com uma assessora jurídica que pode ajudá-lo a revisar tudo antes da entrega, para evitar erros ou atrasos desnecessários.
É obrigatório que o ato legal seja realizado durante a cerimônia decorada com convidados?
Não. Muitos casais assinam antes no cartório e depois realizam uma cerimônia simbólica com convidados, decoração e estrutura personalizada. Essa opção permite viver o evento sem complicações legais naquele momento.
E se eu quiser unir o ato legal à cerimônia decorada?
Podemos organizar uma cerimônia combinada, levando o notário até o local do evento e integrando-o ao roteiro cerimonial. É uma opção que exige mais preparação e tem um custo adicional, mas permite formalizar o casamento sem abrir mão de uma celebração estética e bem planejada.
Você conhece os serviços que oferecemos?
Organização e coordenação integral: Acompanhamos cada casal em todo o processo — desde o planejamento inicial até a coordenação geral no dia do evento. Trabalhamos com uma rede confiável de fornecedores, o que nos permite gerenciar cada parte do casamento com segurança, eficiência e qualidade.
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Decoração de casamentos: Esse é o nosso selo e a nossa maior força. Os eventos — especialmente os casamentos mais exclusivos de Cuba — levam a nossa assinatura. Criamos ambientes com atenção a cada detalhe e contamos com um mobiliário próprio que reforça nosso estilo e padrão de produção.
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Alguns casais assinam no cartório e depois comemoram; outros preferem que tudo aconteça em uma única cerimônia. Seja qual for a sua escolha, um casamento civil em Cuba também pode ser organizado com cuidado e estilo. Contate-nos e ajudamos você a planejá-la do jeito que imagina.
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